Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos